Política de Privacidade

1. Quem somos

A Aquaturbo Refrigeração Ltda, inscrita no CNPJ 34.975.766/0001-03, com operação em Limeira, São Paulo, é responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados pessoais em sua loja.

Esta política se aplica ao site aquaturborefrigeracao.com.br e aos atendimentos relacionados às compras realizadas nele. Para questões sobre privacidade, utilize os contatos informados ao final desta página.

2. Dados utilizados

Conforme sua interação com a loja, podem ser utilizados:

• Cadastro e contato: nome, e-mail, telefone e informações da conta.
• Compra e faturamento: CPF ou dados fiscais do comprador, produtos, valores e histórico do pedido.
• Entrega: nome do destinatário, endereço, CEP, telefone e informações da encomenda.
• Pagamento: modalidade escolhida, identificação e situação da transação, conforme o serviço utilizado.
• Atendimento: mensagens, solicitações e anexos que você enviar.
• Navegação: endereço IP, data e hora de acesso, informações do navegador, dispositivo e identificadores técnicos, quando registrados.

Esses dados podem ser fornecidos por você, registrados durante o uso do site ou recebidos dos parceiros envolvidos no pagamento, na entrega e no atendimento do pedido.

3. Finalidades e bases legais

Os dados são utilizados para processar compras, emitir documentos fiscais, confirmar pagamentos, organizar entregas, prestar suporte e tratar trocas, devoluções e garantias. Informações técnicas também podem apoiar o funcionamento da loja e a prevenção de falhas e fraudes.

O tratamento se fundamenta, conforme a finalidade, na execução de contrato ou de procedimentos solicitados por você, no cumprimento de obrigações legais, no exercício regular de direitos, no legítimo interesse quando cabível ou no consentimento.

O legítimo interesse exige avaliação de necessidade e respeito aos direitos do titular. Quando o tratamento depender de consentimento, a autorização deve ser específica e poderá ser retirada.

A simples navegação ou leitura desta política não representa consentimento genérico. A ausência de informações necessárias ao pedido pode impedir sua conclusão ou entrega.

Comunicações promocionais, quando realizadas, devem observar a base legal aplicável. Você pode solicitar o descadastramento, sem prejuízo das mensagens necessárias à compra ou ao atendimento.

4. Compartilhamento de informações

Os dados podem ser compartilhados com prestadores de pagamento, transporte, hospedagem, gestão de pedidos, emissão fiscal e atendimento, conforme sua participação na operação. O compartilhamento deve se limitar às informações necessárias para cada finalidade.

A Aquaturbo utiliza o Melhor Envio na operação logística e o Melhor Rastreio para consulta de encomendas. Os dados do destinatário e do envio podem ser utilizados pelos serviços logísticos e pela transportadora responsável. Na consulta externa de rastreamento, o código informado é encaminhado ao Melhor Rastreio.

Informações também podem ser fornecidas a autoridades ou assessores quando houver obrigação legal, determinação válida ou necessidade de exercício de direitos.

Ao utilizar serviços externos, como WhatsApp, meios de pagamento ou Melhor Rastreio, consulte também suas respectivas políticas. Esses prestadores podem ter responsabilidades próprias sobre os dados que tratam.

5. Cookies e preferências

O site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para manter sessões, recordar itens do carrinho e permitir funções de navegação. Ferramentas de preferências, análise ou publicidade, quando utilizadas, devem observar a finalidade informada e a base legal correspondente.

Para usos que dependam de consentimento, a ativação exige autorização prévia e a escolha deve poder ser revista. Quando disponibilizado no site, o painel de preferências permite gerenciar essas opções.

Você também pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do navegador. Isso pode encerrar sua sessão ou afetar funções da loja e não elimina automaticamente informações já tratadas pelos prestadores.

6. Conservação dos dados

A conservação considera a finalidade do tratamento, a relação com o cliente e as exigências aplicáveis. Dados da conta apoiam seu uso; registros de pedidos, pagamentos e atendimento podem ser necessários para obrigações fiscais, garantia, resolução de solicitações e exercício de direitos.

Encerrar a conta ou retirar o consentimento não implica apagar imediatamente todos os registros. Informações cuja manutenção tenha fundamento legal poderão ser conservadas pelo período necessário. Encerrada a finalidade e inexistindo motivo válido para conservação, os dados devem ser eliminados ou anonimizados, conforme o caso.

7. Segurança e serviços no exterior

A proteção de dados exige cuidados técnicos e organizacionais proporcionais ao tratamento. O acesso às informações pessoais deve ficar restrito às atividades que o justifiquem. Eventuais incidentes devem ser avaliados e comunicados às pessoas afetadas e à ANPD quando exigido pelas regras aplicáveis.

Proteja suas credenciais e não envie senhas ou códigos de autenticação por mensagens. Nenhum serviço pela internet permite garantir a inexistência de riscos.

Alguns serviços de infraestrutura ou comunicação podem envolver processamento fora do Brasil. Quando houver transferência internacional de dados, deverão ser observados os mecanismos e as salvaguardas previstos na legislação brasileira e na regulamentação da ANPD.

8. Seus direitos

Nas condições previstas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, você pode solicitar:

• Confirmação do tratamento, acesso aos dados e correção de informações.
• Informações sobre compartilhamentos e sobre a possibilidade de não consentir.
• Revogação do consentimento e exclusão dos dados tratados nessa base, respeitadas as hipóteses legais de conservação.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados irregularmente.
• Portabilidade conforme a regulamentação e oposição ao tratamento irregular que dispense consentimento.
• Revisão de decisões exclusivamente automatizadas que afetem seus interesses e informações sobre os critérios utilizados, observados os segredos protegidos.

Você também pode recorrer à ANPD e aos órgãos de defesa do consumidor, conforme os procedimentos aplicáveis.

9. Crianças e adolescentes

Dados de crianças e adolescentes exigem proteção específica e consideração de seu melhor interesse. Caso um responsável identifique uma situação envolvendo dados de um menor nos serviços da Aquaturbo, poderá entrar em contato para avaliação e adoção das providências cabíveis.

10. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças nos serviços e nas regras aplicáveis. A data de atualização será indicada nesta página. Alterações que exijam novo consentimento não serão autorizadas apenas pela publicação do texto ou pela continuidade da navegação.