Termos de Uso

1. Sobre a Aquaturbo

O site aquaturborefrigeracao.com.br é operado pela Aquaturbo Refrigeração Ltda, inscrita no CNPJ 34.975.766/0001-03, com operação em Limeira, São Paulo.

Estes termos tratam do uso da loja, das compras e do atendimento relacionado aos produtos comercializados. As condições específicas apresentadas na oferta e no pedido também integram a contratação, sem afastar os direitos assegurados pela legislação.

2. Uso do site e cadastro

Utilize o site de forma lícita e forneça informações corretas e atualizadas, especialmente nome, dados de contato e endereço de entrega. Quem realizar uma compra deve ter capacidade civil para contratar ou estar devidamente representado ou assistido, quando necessário.

Proteja sua senha e informe ao atendimento caso identifique acesso ou pedido que não reconheça. Se comprar em nome de uma empresa ou de outra pessoa, é necessário ter autorização para representá-la e utilizar seus dados.

Não é permitido empregar o site para fraudes, tentativa de acesso indevido, distribuição de conteúdo malicioso ou ações que comprometam sua segurança. Eventuais medidas de proteção devem ser proporcionais, preservando o atendimento de pedidos legítimos e os direitos do cliente.

3. Produtos e compatibilidade

Antes de comprar, confira descrição, medidas, modelo, aplicação, tensão elétrica, quantidade e itens incluídos na oferta. Peças visualmente semelhantes podem ter aplicações diferentes.

Em caso de dúvida, fale com a Aquaturbo e informe a marca, o modelo e, quando disponível, o código do equipamento. O suporte auxilia na identificação da peça, mas não substitui a avaliação técnica do aparelho quando ela for necessária.

A instalação deve seguir as orientações aplicáveis ao produto. Serviços que envolvam riscos elétricos, mecânicos ou de refrigeração devem ser realizados com os cuidados técnicos adequados.

Essas orientações não afastam a responsabilidade por informações incorretas, incompatibilidade com a aplicação anunciada ou problemas do produto. A recomendação de instalação técnica não significa perda automática da garantia.

4. Preços, ofertas e pagamento

Os preços são apresentados em reais. Modalidades de pagamento, parcelamento, descontos, frete e demais condições aplicáveis devem ser informados antes da conclusão da compra.

Cupons e promoções seguem as condições divulgadas na própria oferta. Alterações em preços ou campanhas futuras não modificam unilateralmente as condições de uma compra já concluída.

Se identificar divergência entre a oferta e o pedido, entre em contato para esclarecimento e solução, preservados os direitos relacionados ao cumprimento da oferta. Não serão substituídos produtos ou condições do pedido sem sua concordância.

5. Pedidos e confirmação

Revise os itens, as quantidades, o endereço, o frete e o total antes de finalizar. A confirmação do pagamento depende da modalidade utilizada e do processamento da transação.

Se houver dificuldade no pagamento, evite repetir a compra sem verificar a situação do primeiro pedido. Procure o atendimento para esclarecer eventuais cobranças ou pedidos duplicados.

Ocorrências de indisponibilidade ou impossibilidade de atender ao pedido devem ser comunicadas ao cliente, com apresentação das alternativas cabíveis, sem prejuízo dos direitos previstos para o descumprimento da oferta.

6. Entrega e rastreamento

As opções de frete e o prazo são informados durante a compra, conforme os itens e o endereço indicado. A contagem deve observar as condições apresentadas na contratação.

A Aquaturbo utiliza o Melhor Envio na operação logística e o Melhor Rastreio para acompanhamento de encomendas. As atualizações dependem dos registros da transportadora. Para consultar, utilize o código de rastreamento, que é diferente do número do pedido.

Se precisar corrigir o endereço, informe o atendimento assim que identificar o problema. A possibilidade de alteração depende da etapa do envio e será verificada para seu pedido.

Em caso de atraso, extravio, avaria ou divergência na entrega, procure a Aquaturbo. A participação de transportadoras não elimina as responsabilidades legais da loja. A ausência de ressalva no recebimento não retira, por si só, os direitos do consumidor.

7. Cancelamento e direito de arrependimento

Você pode solicitar o cancelamento pelos canais de atendimento indicados nesta página. Informe o número do pedido para facilitar sua localização, sem necessidade de enviar senhas ou códigos de autenticação.

Nas compras pela internet abrangidas pelo Código de Defesa do Consumidor, o direito de arrependimento pode ser exercido em 7 dias corridos, contados da assinatura do contrato ou do recebimento do produto, conforme o caso, sem necessidade de justificar a desistência.

O exercício desse direito não exige que a devolução esteja concluída dentro do mesmo prazo. A Aquaturbo orientará o procedimento de retorno, sem ônus ao consumidor, e a restituição dos valores pagos, incluindo o frete, conforme a legislação.

Guarde o registro da solicitação. O direito de arrependimento não se limita a pedidos ainda não enviados e não afasta outras hipóteses legais de cancelamento.

8. Trocas, devoluções e garantia

Se receber um produto diferente, incompleto, avariado ou com problema de funcionamento, entre em contato para orientação. O número do pedido, a descrição do ocorrido e, quando disponíveis, imagens do produto ajudam na análise, sem substituir ou restringir os direitos legais.

Para produtos duráveis, o prazo legal para reclamar de vícios aparentes ou de fácil identificação é de 90 dias a partir da entrega. Em caso de vício oculto, a contagem começa quando o problema se torna evidente, observadas as condições legais aplicáveis.

Eventual garantia contratual é complementar à legal e segue o termo que a acompanha. As soluções de reparo, substituição, abatimento ou restituição serão tratadas conforme a situação e a legislação, respeitando as hipóteses em que a escolha cabe ao consumidor.

Não há perda automática de direitos pela abertura da embalagem ou pela falta de vídeo de recebimento. Preserve, sempre que possível, os itens e acessórios para facilitar a avaliação e o retorno.

9. Conteúdo e propriedade intelectual

Marcas, imagens, textos, elementos de identidade visual e outros conteúdos pertencem à Aquaturbo ou a seus respectivos titulares. O acesso ao site não transfere direitos sobre esses materiais.

A reprodução comercial ou apresentação de conteúdo como próprio depende da autorização cabível, ressalvados os usos permitidos por lei. Você pode guardar informações da oferta, comprovantes e documentos relacionados à sua compra para consulta e exercício de direitos.

10. Privacidade e serviços externos

As informações sobre tratamento de dados e os canais para exercício de direitos estão na Política de Privacidade. Estes termos não representam consentimento genérico para publicidade ou uso de dados pessoais.

Ao acessar plataformas externas, como WhatsApp, serviços de pagamento ou rastreamento, consulte também suas condições de uso. A existência de prestadores externos não afasta as obrigações que caibam à Aquaturbo na compra.

11. Funcionamento e alterações do site

Podem ocorrer interrupções por manutenção, atualização ou falhas técnicas. Se uma indisponibilidade impedir o acesso a informações do pedido, utilize os canais de atendimento.

Estes termos podem ser atualizados, com indicação da data nesta página. Mudanças não alteram retroativamente as condições de compras concluídas nem afastam direitos já adquiridos.

12. Legislação e solução de dúvidas

Aplicam-se as leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor nas relações de consumo e as regras de contratação no comércio eletrônico.

O atendimento da Aquaturbo está disponível para buscar uma solução, sem impedir o acesso aos órgãos de defesa do consumidor ou ao Poder Judiciário. A competência para eventuais demandas seguirá a legislação, preservado o foro assegurado ao consumidor quando aplicável.

Nenhuma disposição destes termos será interpretada como renúncia a direitos legalmente garantidos.

13. Programa de fidelidade Clube AQUA

Clientes com conta na loja participam automaticamente do Clube AQUA, nosso programa de fidelidade gratuito: as compras elegíveis geram pontos que podem ser trocados por cupons de desconto. A participação pode ser encerrada a qualquer momento em Minha Conta.

As regras de pontuação, níveis, resgate, validade e estorno estão no Regulamento do Clube AQUA, que integra estes termos. Pontos e cupons não têm valor em dinheiro e não se aplicam a compras feitas em marketplaces.